A partir de 1º de Dezembro de 2017 a publicação do Diário Oficial passa a ser publicada única e exclusivamente em meio eletrônico. Veja abaixo as novas regras determinadas por Decreto.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 9.215, DE 29 …
RESOLUÇÃO – RDC No- 172, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 (procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências)
As importações destinadas a programas de acesso expandido, uso compassivo, fornecimento de medicamentos pós-estudo e ensaios clínicos cujo objetivo seja registro ou alteração de registro do produto no Brasil, terão sua análise em até 5 (cinco dias) após protocolo e …
Desigualdade de Gênero no mercado de trabalho: hoje e amanhã, aqui e lá
Fala-se muito nas maravilhas da Quarta Revolução Industrial (4RI), mas há dificuldades agachadas que começam a sair das sobras deste futuro que já entrou pelas nossas portas. Uma delas diz respeito às lacunas de gênero no mercado de trabalho.
Entre …
Perfurocortantes – uma preocupação presente!
De acordo com Anuário Estatístico da Previdência Social, o Brasil registrou 74.276 casos de acidentes de trabalho na área de saúde e serviços sociais em 2014 – os dados só foram revelados recentemente. O número representa um aumento de 4,5% …
Criado canal de notificação de substâncias psicoativas
A Anvisa criou canal de comunicação direta com laboratórios forenses responsáveis pela identificação de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) vinculados à Polícia Federal ou vinculados às Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal. A ferramenta está disponível no …
Rotulagem de lactose garante informação ao consumidor
Medida também abrange bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e qualquer outro coadjuvante para alimentos.
A declaração da presença de lactose será obrigatória nos alimentos com mais de 100 miligramas (mg) de lactose para cada 100 gramas ou mililitros do produto. Ou …
PNAD Contínua: Novembro/2016, taxa de desocupação foi de 11,9%
A taxa de desocupação do trimestre móvel de setembro a novembro de 2016 (11,9%) foi a mais elevada desde o início da série, em 2012, embora tenha ficado estatisticamente estável em relação à taxa do trimestre móvel de junho a …
PORTARIA Nº 2.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 – Estabelecer os critérios para solicitação, concessão e documentação de audiências a particulares com a participação de servidores da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI).
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA DE AUTORIZAÇÃO E REGISTRO SANITÁRIOS
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
PORTARIA Nº 2.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
DOU de 27/12/2016
[Página 264]…
Cigarros eletrônicos: o que sabemos?
“Cigarros eletrônicos: o que sabemos?” Livro discute questões sobre cigarros eletrônicos.
…Quem são os desocupados do país?
É de conhecimento de todos que a Taxa de Desocupação(1) nacional cresceu no último ano – foi de 8,3%, no segundo trimestre de 2015, a 11,3%, no segundo trimestre de 2016. O aumento ocorreu em todas as regiões do Brasil, …